Decreto 164/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 31/07/2021 A 06/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 159/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 24/07/2021 A 30/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 153/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 17/07/2021 A 23/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 146/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 10/07/2021 A 16/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 141/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 03/07/2021 A 09/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 133/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 26/06/2021 A 02/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 125/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 19/06/2021 A 25/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 119/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 12/06/2021 A 18/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 115/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/06/2021 A 11/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 112/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 27/05/2021 A 03/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 108/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 20/05/2021 A 26/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 107/2021 |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA PALMITAL, DATAS DE TERRAS Nº 15 E 16 DA QUADRA Nº 22, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ. |
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Decreto 106/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 13/05/2021 A 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 101/2021 |
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Vigente |
INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REBAPP DE GESTÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL E MONITORAR A EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL. |
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Decreto 94/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais |
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Decreto 93/2021 |
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Vigente |
Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 90/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 09/04/2021 A 25/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 89/2021 |
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Vigente |
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 88/2021 |
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Vigente |
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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Decreto 87/2021 |
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Vigente |
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 86/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7145/2021 E 7194/2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 83/2021 |
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Vigente |
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 82/2021 |
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Vigente |
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial |
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Decreto 82/2021 |
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Vigente |
Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 81/2021 |
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Vigente |
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 008/2021 |
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Decreto 80/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais |
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Decreto 78/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais |
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Decreto 77/2021 |
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Vigente |
Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 76/2021 |
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Vigente |
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 75/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais |
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Decreto 74/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais |
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Decreto 73/2021 |
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Vigente |
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 72/2021 |
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Vigente |
alíquotas de contribuição e do plano de custeio para amortização do déficit técnico apurado em cálculo atuarial, Emenda à LOM 01/2020 da reforma previdenciária e Lei Complementar nº 39/2020 - Estatuto do Japurá Prev |
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Decreto 71/2021 |
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Vigente |
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial |
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Decreto 70/2021 |
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Vigente |
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público. |
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Decreto 69/2021 |
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Vigente |
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público. |
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Decreto 68/2021 |
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Vigente |
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 67/2021 |
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Vigente |
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 66/2021 |
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Vigente |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA |
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Decreto 65/2021 |
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Vigente |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.