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Status

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Ano

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• 1989 1
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Pesquisa Avançada

Convocação Audiências 7/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Poderes Executivo e Legislativo de Japurá em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/9 - primeiro quadrimestre de 2026
Detalhes

Convocação Audiências 6/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/9 - primeiro quadrimestre de 2026
Detalhes

Convocação Audiências 5/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/9 - primeiro quadrimestre de 2026
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Convocação Audiências 4/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para o cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal - consistirá na definição das Metas e Prioridades para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício de 2027.
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Convocação Audiências 3/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -Os Poderes Executivo e Legislativo de Japurá, Estado do Paraná, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 - terceiro quadrimestre de 2025.
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Convocação Audiências 2/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 -terceiro quadrimestre de 2025.
Detalhes

Convocação Audiências 1/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 - terceiro quadrimestre de 2025.
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