Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Contingência Defesa CivilPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPolíticas PúblicasPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202820272026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 39
• Declarações - ESIC 8
• Decreto 890
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 17
• Editais 22
• Instrução normativa 20
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 482
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Contingência Defesa Civil 1
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 7
• Políticas Públicas 1
• Portarias 935
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 24
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 17
• Vigente 647

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 8
• 2025 121
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 24/2021
Status: Revogado
Súmula: Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Lei Ordinária 12/2021
Status: Revogado
Súmula: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes