Legislação

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Status

Ano

Decreto 10/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 9/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Decreto 9/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 8/2021

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020.
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Decreto 8/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 7/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE JAPURÁ.
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Decreto 7/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 6/2021

Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 320/D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 6/2021

Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 3201D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
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Decreto 6/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 5/2021

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Recomendações Administrativas 5/2021

Vigente
Recomendação Administrativa nº 05/2021 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Decreto 5/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 4/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município
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Decreto 4/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021

Vigente
Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022
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Decreto 3/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
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Nota Técnica 2/2021

Vigente
NOTA TÉCNICA N°02/2021 ESTABELE O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 1/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial
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Documentos Diversos 1/2021

Vigente
RESOLUÇÃO 001/2021 - Educação: CRITÉRIOS PARA REALIZAÇAO DE MATRÍCULAS NO ANO DE 2021
Detalhes

Nota Técnica 1/2021

Vigente
Nota Técnica nº 01/2021
Detalhes

Resoluções 1/2021

Vigente
Plano de Ação do Controle Interno do Município de Japurá
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Assistência Social de Japurá
Detalhes

Documentos Diversos 1/2021

Vigente
Ofício Circular nº 001/2021 - Informação do valor de Terra Nua - VTN
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas no ano de 2021
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Portarias 1/2021

Vigente
Nomear componentes da Estrutura Técnico Administrativa do JAPURÁ PREV
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Decreto 1/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 0/2021

Vigente
Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0/2021

Vigente
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAPURÁ - PARANÁ
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