.jpg)
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2016/2026 |
|---|
| Vigente |
| PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ |
|
|
Portarias 130/2026 |
|---|
| Vigente |
| Comissão de avaliação de desempenho profissional das professoras e pedagogas da educação infantil |
|
|
Portarias 129/2026 |
|---|
| Vigente |
| Nomear a comissão de avaliação de desempenho profissional do professores do ensino fundamental |
|
|
Portarias 37/2026 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAR servidores relacionados para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS |
|
|
Portarias 36/2026 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portarias 35/2026 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
|
Portarias 34/2026 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS PARA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO DE MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, |
|
|
Portarias 33/2026 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAR o servidor municipal Sr. GILBERTO ROBERT MINCOFF, Matrícula nº 30, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, para exercerem a função de GMC - Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá. |
|
|
Portarias 32/2026 |
|---|
| Vigente |
| Nomear o servidor municipal para assumir as atribuições de LEILOEIRO OFICIAL com o fim específico de promover leilões e alienações de bens de interesse do Município no ano corrente, |
|
|
Portarias 31/2026 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO |
|
|
Decreto 26/2026 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2026/2028 |
|
|
Lei Ordinária 5/2026 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 036, de 19 de novembro de 1991, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Japurá, para disciplinar a responsabilidade pelo pagamento das tarifas de água, esgotamento sanitário e da taxa de coleta de lixo, quando cobrada conjuntamente na fatura, nos casos de locação de imóvel, e dá outras providências. |
|
|
Convocação Audiências 3/2026 |
|---|
| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -Os Poderes Executivo e Legislativo de Japurá, Estado do Paraná, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 |
|
|
Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| IN 02 - Educação - Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Japurá, tendo em vista o Plano Municipal de Educação, |
|
|
Convocação Audiências 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 |
|
|
Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| IN - 01 Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Japurá. |
|
|
Documentos Diversos da Educação 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| Plano de Ação tem como objetivo organizar e desenvolver as ações estratégicas voltadas à consolidação da política de Educação Integral em Tempo Integral no Município |
|
|
Convocação Audiências 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 |
|
|