Legislação

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Ano

Plano de Contingência Defesa Civil 1/2025

Vigente
Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil Município de Japurá - PR
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 1/2025

Vigente
PLANO DE AÇÃO TÉCNICO ANUAL - CRAS
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Documentos Diversos da Educação 1/2025

Vigente
Análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Japurá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)
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Docs da Cultura 1/2025

Vigente
Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB)
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Convocação Audiências 1/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência
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Instrução normativa 1/2025

Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025

Vigente
IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil.
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Documentos Diversos 1/2025

Vigente
Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN.
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Editais 1/2025

Revogado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS suplentes DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ
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Docs da Cultura 1/2025

Vigente
EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
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Declarações - ESIC 1/2025

Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Editais 1/2025

Vigente
Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Editais 1/2025

Vigente
Educação - Resultado Preliminar - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Editais 1/2025

Vigente
Educação - Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025

Vigente
Resolução -ESTABELECE NORMAS PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA REAL POR VAGAS NA CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0-03 ANOS E MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04-05 ANOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o ANO AO 5o ANO QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA.
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Lei Ordinária 1/2025

Vigente
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
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