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Lei Ordinária 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUTARQUIAS, COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB) |
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Convocação Audiências 1/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência |
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Instrução normativa 1/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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Documentos Diversos 1/2025 |
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| Vigente |
| Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN. |
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Editais 1/2025 |
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| Revogado |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS suplentes DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Declarações - ESIC 1/2025 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Preliminar - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| Resolução -ESTABELECE NORMAS PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA REAL POR VAGAS NA CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0-03 ANOS E MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04-05 ANOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o ANO AO 5o ANO QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA. |
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Lei Ordinária 1/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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