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• Categoria: Resoluções e Instruções Normativas da Educação
• Ano: 2023

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Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

• 2024 80
• 2023 78
• 2022 51
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas no níveis da Ed. Infantil e do Ensino Fundamental
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2023
Status: Vigente
Súmula: IN - Dispõe sobre o regulamento do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino, nos termos dispostos na Lei Municipal nº 035/2022 que alterou a Lei nº 061/2009
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023
Status: Vigente
Súmula: R - Demanda Real por vaga
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023
Status: Vigente
Súmula: IN - Estabelecer normas e regras para a distribuição de aulas nos níveis de ensino Fundamental e da educação infantil do municipio
Detalhes