Legislação

Filtro

• Categoria: Resoluções e Instruções Normativas da Educação
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerConvocação AudiênciasDeclaração DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da Educação

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Convocação Audiências 17
• Declaração 4
• Decreto 862
• Documentos Diversos 13
• Editais 14
• Lei Complementar 5
• Lei Ordinária 433
• Lei Orgânica 3
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 25
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1
• Portarias 912
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 11

Status

• Revogado 5
• Vigente 422

Ano

• 2024 7
• 2023 75
• 2022 51
• 2021 154
• 2020 59
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 1
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas no níveis da Ed. Infantil e do Ensino Fundamental
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2023
Status: Vigente
Súmula: IN - Dispõe sobre o regulamento do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino, nos termos dispostos na Lei Municipal nº 035/2022 que alterou a Lei nº 061/2009
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023
Status: Vigente
Súmula: R - Demanda Real por vaga
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023
Status: Vigente
Súmula: IN - Estabelecer normas e regras para a distribuição de aulas nos níveis de ensino Fundamental e da educação infantil do municipio
Detalhes