Pregão Exclusivo Me/EPP/MEI (Local) 52/2023 |
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Cancelada | 13/06/2023 08:30 |
24/05/2023 | |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDEOPORTEIRO E CENTRAIS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS E DEMAIS ACESSÓRIOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO NA PREFEITURA DE JAPURÁ E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.