Concorrência Pública 6/2020 |
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Cancelada | 23/02/2021 09:00 |
29/12/2020 | |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL NO JARDIM INDUSTRIAL LOURIVAL ALMAGRO MOURA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 35/2020 |
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Concorrência Pública 5/2020 |
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Cancelada | 26/01/2021 09:00 |
21/12/2020 | |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) QUE VISA DEFINIR OBJETIVOS, DIRETRIZES E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.