Inexigibilidade 9/2014 |
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Homologada | |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA (FONOAUDIÓLOGO) PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL IRINEU B. CÂMARA, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS E PRIMEIROS PASSOS, DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
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Inexigibilidade 10/2014 |
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Homologada | |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2013 - FNDE
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.