Instrução normativa 4/2024 |
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Vigente |
Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria do Município de Japurá |
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Instrução normativa 3/2024 |
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Vigente |
ESTABELECE A NECESSIDADE DE SEGUIR A ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. |
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Instrução normativa 2/2024 |
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Vigente |
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. |
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Instrução normativa 1/2024 |
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Vigente |
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.