Resoluções 1/2021 |
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Vigente |
Plano de Ação do Controle Interno do Município de Japurá |
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Resoluções 3/2020 |
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Vigente |
Cancela Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital 01/2020, em decorrência do Período de Pandemia Coronavírus - COVID-19 |
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Resoluções 1/2020 |
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Vigente |
CRITÉRIOS DE PRIOPRIDADE PARA MATRÍCULAS NO ANO DE 2020. |
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Resoluções 1/2019 |
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Vigente |
Resolução de Matriculas |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.