Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Convocação Audiências 14/2025

Vigente
Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Japurá com início às 8h30min., nas dependências da Casa da Cultura, situada na Rua Tiradentes, 232.
Detalhes

Convocação Audiências 13/2025

Vigente
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração e avaliação dos gastos e das metas atingidas pelo Fundo Municipal de Saúde no segundo quadrimestre de 2025.
Detalhes

Convocação Audiências 12/2025

Vigente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - para demonstração e avaliação dos gastos e das metas atingidas pela Secretaria de Assistência Social no segundo quadrimestre de 2025.
Detalhes

Convocação Audiências 11/2025

Vigente
AUDIÊNCIA PÚBLICA que consistirá na Demonstração da Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2025 - Prefeitura - 2 Quadrimestre 2025
Detalhes

Convocação Audiências 10/2025

Vigente
AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026 e anexos.
Detalhes

Convocação Audiências 9/2025

Vigente
AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na definição dos Programas e Ações para a elaboração da Lei do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029.
Detalhes

Convocação Audiências 8/2025

Vigente
Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que apresentará os resultados do questionário do Orçamento Participativo, que contribuiu para a elaboração do PPA 2026-2029 e da LOA 2026.
Detalhes

Convocação Audiências 7/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Sáude - 1 Quadrimestre2025
Detalhes

Convocação Audiências 6/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ass Social - 1 Quadrimestre2025
Detalhes

Convocação Audiências 5/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura - 1 Quadrimestre2025
Detalhes

Convocação Audiências 4/2025

Vigente
Chamamento audiência LDO 2026
Detalhes

Convocação Audiências 3/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura
Detalhes

Convocação Audiências 2/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde
Detalhes

Convocação Audiências 1/2025

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência
Detalhes

Convocação Audiências 10/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia
Detalhes

Convocação Audiências 9/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura
Detalhes

Convocação Audiências 8/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde
Detalhes

Convocação Audiências 7/2024

Vigente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Lei Orçamentária Anual – LOA)
Detalhes

Convocação Audiências 6/2024

Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Convocação Audiências 5/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Detalhes

Convocação Audiências 4/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Detalhes

Convocação Audiências 3/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Detalhes

Convocação Audiências 2/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Detalhes

Convocação Audiências 2/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia
Detalhes

Convocação Audiências 1/2024

Vigente
Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Convocação Audiências 11/2023

Vigente
Súmula: Convocação de Audiência 2º Quadrimestre - Ass Social
Detalhes

Convocação Audiências 10/2023

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -2º Quadrimestre SAÚDE
Detalhes

Convocação Audiências 9/2023

Vigente
Convocação de Audiência 2º Quadrimestre - `Prefeitura
Detalhes

Convocação Audiências 8/2023

Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Convocação Audiências 7/2023

Vigente
Convocação Audiência Pública Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Convocação Audiências 6/2023

Vigente
Convocação Audiência Ass Social (1º quadrimestre)
Detalhes

Convocação Audiências 5/2023

Vigente
Convocação Audiência Prefeitura (1º quadrimestre)
Detalhes

Convocação Audiências 4/2023

Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LRF)
Detalhes

Convocação Audiências 3/2023

Vigente
Convocação Audiência Pública Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Convocação Audiências 2/2023

Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Convocação Audiências 4/2022

Vigente
Retificação Convocação Audiência Pública
Detalhes

Convocação Audiências 3/2022

Vigente
Convocação Audiência Pública Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Convocação Audiências 2/2022

Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Convocação Audiências 1/2022

Vigente
Convocação Audiência Secretaria Municipal de Ass. Social
Detalhes