Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Recomendações Administrativas

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202820272026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 39
• Declarações - ESIC 8
• Decreto 883
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 15
• Editais 21
• Instrução normativa 13
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 475
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 6
• Portarias 927
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 22
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 615

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 1
• 2025 94
• 2024 98
• 2023 78
• 2022 52
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Recomendações Administrativas 17/2023
Status: Vigente
Súmula: Recomendações Administrativas 17/2023 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 007/2023 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 003/2023 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 02/2022 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 05/2021 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 4/2020
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 04/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 01/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Recomendações Administrativas 1/2019
Status: Vigente
Súmula: Recomendação Administrativa nº 001/2019 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes