.jpg)
Decreto 1/2021 |
|---|
| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
|
|
Decreto 98/2020 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 80/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 77/2020 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 59/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
|
|
Decreto 57/2020 |
|---|
| Vigente |
| Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19) |
|
|
Decreto 56/2020 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar. |
|
|
Decreto 187/2019 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 69/2019 |
|---|
| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público |
|
|
Decreto 68/2019 |
|---|
| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público |
|
|
Decreto 63/2018 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAÇÃO ANA PAULA MARQUES DA SILVA SCOQUI LIUTE |
|
|
Decreto 24/2010 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAÇÃO LUCIANE PERINA GASPAR |
|
|
Decreto 13/2004 |
|---|
| Vigente |
| Fixa o Manual de Atribuições dos Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Japurá. |
|
|