Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 164/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 31/07/2021 A 06/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 159/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 24/07/2021 A 30/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 17/07/2021 A 23/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 146/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 10/07/2021 A 16/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 03/07/2021 A 09/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
Decreto que regulamenta certificado digital e assinatura eletrônica
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 26/06/2021 A 02/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 19/06/2021 A 25/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 12/06/2021 A 18/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 115/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/06/2021 A 11/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 27/05/2021 A 03/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 108/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 20/05/2021 A 26/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 107/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA PALMITAL, DATAS DE TERRAS Nº 15 E 16 DA QUADRA Nº 22, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ.
Detalhes

Decreto 106/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 13/05/2021 A 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 101/2021
Vigente
INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REBAPP DE GESTÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL E MONITORAR A EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 94/2021
Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
Detalhes

Decreto 93/2021
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 90/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 09/04/2021 A 25/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 89/2021
Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 88/2021
Vigente
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Decreto 87/2021
Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 86/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7145/2021 E 7194/2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 83/2021
Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 008/2021
Detalhes

Decreto 80/2021
Vigente
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais
Detalhes

Decreto 78/2021
Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
Detalhes

Decreto 77/2021
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 76/2021
Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 75/2021
Vigente
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais
Detalhes

Decreto 74/2021
Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 72/2021
Vigente
alíquotas de contribuição e do plano de custeio para amortização do déficit técnico apurado em cálculo atuarial, Emenda à LOM 01/2020 da reforma previdenciária e Lei Complementar nº 39/2020 - Estatuto do Japurá Prev
Detalhes

Decreto 71/2021
Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 70/2021
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Detalhes

Decreto 69/2021
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Detalhes

Decreto 68/2021
Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 67/2021
Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Detalhes