Portarias 162/2021 |
---|
Vigente |
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Japurá - CMHJ |
|
Portarias 118/2021 |
---|
Vigente |
Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Japurá, |
|
Portarias 113/2021 |
---|
Vigente |
Nomear, de acordo com a Lei nº 006/2004, art. 4º, § 4º, as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - CONSEA |
|
Portarias 77/2021 |
---|
Vigente |
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Portarias 71/2021 |
---|
Vigente |
Nomear os cidadãos abaixo relacionados par comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
Portarias 70/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia os cidadãos para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
Portarias 30/2021 |
---|
Vigente |
Nomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA |
|
Portarias 28/2021 |
---|
Vigente |
Portaria ouvidor |
|
Portarias 24/2021 |
---|
Vigente |
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) do Município de Japurá |
|
Portarias 11/2021 |
---|
Vigente |
Designar GMC – Gestor Municipal de Convênios e Contratos |
|
Portarias 1/2021 |
---|
Vigente |
Nomear componentes da Estrutura Técnico Administrativa do JAPURÁ PREV |
|
Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.