Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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Vigente |
Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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Vigente |
Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021 |
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Vigente |
Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2021 |
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Vigente |
Critérios para realização de matrículas no ano de 2021 |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.