Legislação

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• Categoria: Plano Diretor
• Ano: 2014

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Status

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Ano

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• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Plano Diretor 55/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 32/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na Lei nº004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
Detalhes

Plano Diretor 29/2014
Status: Revogado
Súmula: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes