Legislação

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• Categoria: Plano Diretor
• Ano: 2014

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Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

• 2024 80
• 2023 78
• 2022 51
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Plano Diretor 55/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 32/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na Lei nº004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
Detalhes

Plano Diretor 29/2014
Status: Revogado
Súmula: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes