Concorrência Pública 3/2023 |
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Deserta | 16/05/2023 14:00 |
28/03/2023 | |
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/PR, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SANTA ROSA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 09/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.