Pregão Exclusivo ME e EPP 53/2021 |
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Deserta | 12/08/2021 08:30 |
30/07/2021 | |
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DOMÉSTICOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202003236-5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.