Concorrência Pública 3/2021 |
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Cancelada | 14/09/2021 09:00 |
11/08/2021 | |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS SEXTAVADOS DE ESTRADAS RURAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ DE ACORDO COM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A SEAB (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (CONVÊNIO 114/2021) |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.