Credenciamento Público 1/2018 |
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Homologada | |
CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO CREDENCIAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL DE JAPURÁ - PR QUE OFEREÇA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA (DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA À OUTRA DEFICIÊNCIA) E/OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL), QUE NECESSITAM DE APOIO.
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.