Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo:
Conteúdo
Ir para o menu:
Menu
Ir para o topo:
Topo
Ir para o rodapé:
Rodapé
Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Prefeitura
Mapas História do Paraná
Mapas do Município
Símbolos e Hino
Conheça Japura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Registro das Competências e Estrutura Organizacional
Secretarias - Horário de Funcionamento
Secretaria / Divisões
Divisão de Tributação
Legislação Tributária
Acesso ao SysISS
Atendimento Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Educação
Cardápio Escolar Vigente
Plano Municipal de Educação
Comitês de Segurança Escolar Local
Documentos da Educação
FUNDEB
Lista de Espera
Vagas Existentes/ Nº de Alunos Matriculados
Nota Técnica
Documentos de Retorno das Aulas Presenciais
Consulta Pública para Gestor Escolar
Assistência Social
Documentos da Ass Social
BENEFÍCIOS SOCIAIS
PCD
Saúde
COVID-19
Dengue
Cidadão
Concursos
Ouvidoria
Legislação
Portal Leis Municipais
Portal da Transparência
Radar da Transparencia
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Servidor
E-Processos
Acesso ao Holerite
Webmail
Licitações
Em aberto
Todas
Programa Gerador da Proposta
Manual - Programa Gerador da Proposta
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Mapa do Site
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(44) 3635-1327
Segunda a Sexta-Feira das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h
Prefeitura
Mapas História do Paraná
Mapas do Município
Símbolos e Hino
Conheça Japura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Registro das Competências e Estrutura Organizacional
Secretarias - Horário de Funcionamento
Secretaria / Divisões
Divisão de Tributação
Legislação Tributária
Acesso ao SysISS
Atendimento Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Educação
Cardápio Escolar Vigente
Plano Municipal de Educação
Comitês de Segurança Escolar Local
Documentos da Educação
FUNDEB
Lista de Espera
Vagas Existentes/ Nº de Alunos Matriculados
Nota Técnica
Documentos de Retorno das Aulas Presenciais
Consulta Pública para Gestor Escolar
Assistência Social
Documentos da Ass Social
BENEFÍCIOS SOCIAIS
PCD
Saúde
COVID-19
Dengue
Cidadão
Concursos
Ouvidoria
Legislação
Portal Leis Municipais
Portal da Transparência
Radar da Transparencia
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Servidor
E-Processos
Acesso ao Holerite
Webmail
Licitações
Em aberto
Todas
Programa Gerador da Proposta
Manual - Programa Gerador da Proposta
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Pesquisa de Satisfação
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Status:
Revogado
Categoria:
Plano de Arborização Urbana
Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
ATAS
Convocação Audiências
Declaração
Decreto
Docs da Cultura
Documentos Diversos
Editais
Instrução normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota Técnica
Plano de Arborização Urbana
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19
Plano Municipal de Saneamento Básico
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Portarias
Recomendações Administrativas
Resoluções
Resoluções e Instruções Normativas da Educação
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2004
2003
2002
1989
0000
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
ATAS
1
Convocação Audiências
25
Declaração
6
Decreto
873
Docs da Cultura
5
Documentos Diversos
13
Editais
15
Instrução normativa
7
Lei Complementar
18
Lei Ordinária
441
Lei Orgânica
3
Nota Técnica
7
Plano de Arborização Urbana
2
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
1
Plano Diretor
39
Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19
1
Plano Municipal de Saneamento Básico
1
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1
Portarias
916
Recomendações Administrativas
8
Resoluções
5
Resoluções e Instruções Normativas da Educação
12
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
1
Status
Revogado
9
Vigente
495
Ano
2024
78
2023
78
2022
51
2021
154
2020
60
2019
61
2018
495
2017
430
2016
424
2015
421
2014
59
2013
45
2012
1
2011
23
2010
3
2009
6
2008
1
2007
2
2004
2
2003
2
2002
3
1989
1
0000
1
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.