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Nota Técnica 1/2022
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o ano letivo 2022
Detalhes

Decreto 209/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 29/09/2021 A 13/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 203/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 16/09/2021 A 26/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 195/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/09/2021 A 12/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 191/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 28/08/2021 A 03/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 14/08/2021 A 20/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 170/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 07/08/2021 A 13/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 164/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 31/07/2021 A 06/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 159/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 24/07/2021 A 30/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 17/07/2021 A 23/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 146/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 10/07/2021 A 16/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 03/07/2021 A 09/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 26/06/2021 A 02/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 19/06/2021 A 25/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 12/06/2021 A 18/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 115/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/06/2021 A 11/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 27/05/2021 A 03/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 108/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 20/05/2021 A 26/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 13/05/2021 A 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 90/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 09/04/2021 A 25/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 86/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7145/2021 E 7194/2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
DISPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ AO DECRETO ESTADUAL SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENT AMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 18/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 0/2021
Vigente
Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19
Detalhes

Decreto 98/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 59/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19)
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Decreto 56/2020
Vigente
Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar.
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Nota Técnica 4/2020
Vigente
NOTA TÉCNICA 04/2020 EDUCAÇÃO Divulgação de ações adotadas na área da educação durante a pandemia do cononavírus (COVID-19)
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Resoluções 3/2020
Vigente
Cancela Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital 01/2020, em decorrência do Período de Pandemia Coronavírus - COVID-19
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Nota Técnica 3/2020
Vigente
Retificação do item 08 da Nota Técnica nº 02/2020, atividades remotas para a Educação Infantil, conforme legislação Estadual e Federal. (COVID-19)
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Nota Técnica 2/2020
Vigente
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Sala de Apoio desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19.
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Nota Técnica 1/2020
Vigente
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19.
Detalhes

Documentos Diversos 1/2020
Vigente
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19
Detalhes