Lei Ordinária 8/2024 |
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| Vigente |
| Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2024. |
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Convocação Audiências 8/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde |
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Lei Ordinária 7/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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Convocação Audiências 7/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Lei Orçamentária Anual – LOA) |
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Convocação Audiências 6/2024 |
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| Vigente |
| Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Convocação Audiências 5/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
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Decreto 5/2024 |
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| Vigente |
| Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira |
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Lei Ordinária 5/2024 |
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| Vigente |
| : ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONTIDO NO AXEXO III DA LEI Nº 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 5/2024 |
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| Vigente |
| Termo de ajustamento de conduta nº 05/2024 |
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Instrução normativa 5/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADES DE CADASTRADORES NO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE |
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Convocação Audiências 4/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Decreto 4/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’ |
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Lei Ordinária 4/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. |
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Instrução normativa 4/2024 |
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| Vigente |
| Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria do Município de Japurá |
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Convocação Audiências 3/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Decreto 3/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’ |
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Lei Ordinária 3/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da Clínica de Saúde Japurá. |
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Docs da Cultura 3/2024 |
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| Vigente |
| ATA da reunião do comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo (02/07/2024) |
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Instrução normativa 3/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE A NECESSIDADE DE SEGUIR A ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. |
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Convocação Audiências 2/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
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Declaração 2/2024 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Decreto 2/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’ |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS |
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Lei Ordinária 2/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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| Vigente |
| RESULTADO ETAPA 2 - EDITAIS 001 e 002 |
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Instrução normativa 2/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. |
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Convocação Audiências 2/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2024 |
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| Vigente |
| Matrículas e rematrículas no Pré I da rede municipal de ensino |
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Editais 1/2024 |
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| Vigente |
| PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC |
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Convocação Audiências 1/2024 |
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| Vigente |
| Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil |
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Declaração 1/2024 |
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| Vigente |
| Rol das Informações Classificadas |
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Decreto 1/2024 |
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| Vigente |
| Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002 |
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Lei Ordinária 1/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Instrução normativa 1/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para levantamento da demanda real por vagas nas creches e educação fundamental |
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Editais 1/2024 |
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| Vigente |
| CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA FEDERAL |
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Plano Diretor 0/2024 |
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| Vigente |
| Mapas - Revisão do Plano Diretor Municipal |
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