Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 27/2019
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos que exerçam as funções no Poder Público de Japurá - Pr.
Detalhes

Lei Ordinária 26/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 25/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 24/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Detalhes

Lei Ordinária 23/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
Detalhes

Lei Ordinária 22/2019
Vigente
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Japurá a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito SICOOB Metropolitano
Detalhes

Lei Ordinária 21/2019
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os cargos que especifica (VETO)
Detalhes

Lei Ordinária 20/2019
Vigente
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 19/2019
Vigente
Dispõe sobre a reorganização administrativa, estabelece as atribuições dos cargos efetivos e comissionados da Prefeitura do Município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 18/2019
Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla.
Detalhes

Lei Ordinária 18/2019
Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla
Detalhes

Lei Ordinária 17/2019
Vigente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 003/2019 de 23/04/2019.
Detalhes

Lei Ordinária 16/2019
Vigente
Disciplina sobre alteração salarial dos cargos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 15/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 14/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 12/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
Detalhes

Lei Ordinária 11/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 11/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 10/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 9/2019
Vigente
Altera o inciso VI, do artigo 9º, da Lei n.º 005/2011, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 7/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 6/2019
Vigente
Altera o artigo 51, e seu inciso I, da Lei n.º 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá, e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções 1/2019
Vigente
Resolução de Matriculas
Detalhes

Recomendações Administrativas 1/2019
Vigente
Recomendação Administrativa nº 001/2019 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 11/2018
Vigente
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Plano Municipal de Saneamento Básico 11/2018
Vigente
: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Lei Ordinária 33/2017
Vigente
SÚMULA: Altera a Lei n.º 036/2002, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Japurá, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 9/2015
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 55/2014
Vigente
Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 32/2014
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na Lei nº004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
Detalhes

Plano Diretor 42/2013
Vigente
Dispõe sobre os critérios de elaboração de projeto e execução de obras de pavimento em vias do Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 12/2013
Vigente
Institui normas sobre a concessão de DIÁRIAS para indenização de despesas com viagens e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 51/2011
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 46/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 9/2011
Vigente
Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 8/2011
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná.
Detalhes

Plano Diretor 7/2011
Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Plano Diretor 6/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes