Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202820272026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 39
• Declarações - ESIC 8
• Decreto 884
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 16
• Editais 21
• Instrução normativa 16
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 481
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 6
• Portarias 928
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 22
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 14
• Vigente 625

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 1
• 2025 106
• 2024 98
• 2023 78
• 2022 52
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe que a Câmara Municipal de Japurá adotará o uso de meio eletrônico para a tramitação de processos, a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais, no âmbito de suas atribuições, conforme especifica.
Detalhes