Decreto 234/2023 |
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| Vigente |
| lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá |
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Decreto 199/2023 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades |
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Decreto 169/2023 |
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| Vigente |
| Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023 |
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Decreto 156/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Decreto 149/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV |
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Decreto 148/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE |
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Decreto 147/2023 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
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Decreto 146/2023 |
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| Revogado |
| INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal. |
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Decreto 95/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027. |
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Decreto 4/2023 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 3/2023 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
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