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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2026 |
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| IN - 01 Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Japurá. |
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Documentos Diversos da Educação 1/2026 |
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| Plano de Ação tem como objetivo organizar e desenvolver as ações estratégicas voltadas à consolidação da política de Educação Integral em Tempo Integral no Município |
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Convocação Audiências 1/2026 |
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| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 - terceiro quadrimestre de 2025. |
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Instrução normativa 1/2026 |
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| INSTITUI A METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MENSURAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS FISCAIS A SEREM EVIDENCIADOS NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Lei Ordinária 1/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS SOBRE VEÍCULOS A MOTOR, QUANTO POR MEIO DE ESTRUTURAS REBOCADAS, ADAPTADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS DIRETAS AO CONSUMIDOR JUNTO AO CALÇADÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS PELOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Documentos Diversos 1/2026 |
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| Vigente |
| Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN. |
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Declarações - ESIC 1/2026 |
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| Vigente |
| Rol das informações classificadas |
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Declarações - ESIC 1/2026 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 1/2026 |
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| Vigente |
| PLANO DE AÇÃO TÉCNICO ANUAL - 2026 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 1/2026 |
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| Vigente |
| PLANO DE AçÃO DO CONSELHO MUNTCTPAL DE ASSTSTÊNC|A SOCIAL - CMAS 2026 |
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Editais 1/2026 |
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| Vigente |
| Assistência - CONVOCAÇAO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — CMAS DE JAPURA/PR - e demais documentos |
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Editais 1/2026 |
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| Vigente |
| PREFEITURA - EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC MULTIPATROCINADA. |
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Documentos Diversos 0/2026 |
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| Vigente |
| PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONALIZADO “CIAIR” |
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