Legislação

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• Categoria: Resoluções e Instruções Normativas da Educação
• Ano: 2026

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Status

• Revogado 17
• Vigente 648

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 9
• 2025 121
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
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• 2013 45
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• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
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Pesquisa Avançada

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2026
Status: Vigente
Súmula: IN 02 - Educação - Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Japurá, tendo em vista o Plano Municipal de Educação,
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