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Instrução normativa 2/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. |
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Convocação Audiências 2/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2024 |
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| Vigente |
| Matrículas e rematrículas no Pré I da rede municipal de ensino |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 |
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Editais 1/2024 |
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| Vigente |
| PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC |
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Convocação Audiências 1/2024 |
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| Vigente |
| Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Declaração 1/2024 |
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| Vigente |
| Rol das Informações Classificadas |
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Decreto 1/2024 |
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| Vigente |
| Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002 |
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Lei Ordinária 1/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Instrução normativa 1/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para levantamento da demanda real por vagas nas creches e educação fundamental |
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Editais 1/2024 |
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| Vigente |
| CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA FEDERAL |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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Plano Diretor 0/2024 |
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| Vigente |
| Mapas - Revisão do Plano Diretor Municipal |
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