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Lei Ordinária 7/2020 |
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| Vigente |
| Declara inservível, e autoriza o Executivo alienar mediante avaliação prévia e posterior Licitação Pública na modalidade Concorrência, os imóveis especificados, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 6/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná |
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Lei Ordinária 5/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E AGENTES POLÍTICOS DE JAPURÁ |
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Recomendações Administrativas 4/2020 |
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| Vigente |
| Recomendação Administrativa nº 04/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná |
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Lei Ordinária 4/2020 |
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| Vigente |
| Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar pneus doados pela Receita Federal mediante licitação e dá outras providências. |
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Nota Técnica 4/2020 |
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| Vigente |
| NOTA TÉCNICA 04/2020 EDUCAÇÃO Divulgação de ações adotadas na área da educação durante a pandemia do cononavírus (COVID-19) |
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Lei Ordinária 3/2020 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RENOMEAR O RESIDENCIAL ÂNGELO FRAZATTO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resoluções 3/2020 |
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| Vigente |
| Cancela Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital 01/2020, em decorrência do Período de Pandemia Coronavírus - COVID-19 |
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Nota Técnica 3/2020 |
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| Vigente |
| Retificação do item 08 da Nota Técnica nº 02/2020, atividades remotas para a Educação Infantil, conforme legislação Estadual e Federal. (COVID-19) |
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Lei Ordinária 3/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o chefe do executivo a efetuar parcelamento de dívida com o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Japurá - Japurá Prev |
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Lei Ordinária 2/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2020. |
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Nota Técnica 2/2020 |
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| Vigente |
| Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Sala de Apoio desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Documentos Diversos 1/2020 |
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| Vigente |
| ATA N° 001/2020 DE TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO |
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Recomendações Administrativas 1/2020 |
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| Vigente |
| Recomendação Administrativa nº 01/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná |
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Resoluções 1/2020 |
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| Vigente |
| CRITÉRIOS DE PRIOPRIDADE PARA MATRÍCULAS NO ANO DE 2020. |
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Editais 1/2020 |
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| Vigente |
| EDITAL N° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. |
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Lei Ordinária 1/2020 |
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| Vigente |
| Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação |
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Nota Técnica 1/2020 |
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| Vigente |
| Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Documentos Diversos 1/2020 |
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| Vigente |
| INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19 |
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