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Plano Diretor 51/2011 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Plano Diretor 46/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 9/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências. |
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Plano Diretor 8/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná. |
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Plano Diretor 7/2011 |
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| Vigente |
| INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
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Plano Diretor 6/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 5/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 4/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 3/2011 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Plano Diretor 2/2011 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 0/2011 |
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| Vigente |
| PLANO DIRETOR |
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