Chamamento Público — Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de Japurá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, homologou o Chamamento Público nº 0010/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.

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A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalecendo a agricultura familiar, incentivando a economia local e garantindo alimentos saudáveis e de qualidade para os estudantes da rede municipal.

O processo prioriza a participação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e comunidades quilombolas, valorizando a produção local e promovendo o desenvolvimento sustentável do município.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência, o fortalecimento da agricultura familiar e a qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública municipal.

Credenciamento Público 0010/2026