Legislação

 

Categoria Legislação QualquerATASConvocação AudiênciasDeclaração DecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Convocação Audiências 25
• Declaração 6
• Decreto 874
• Docs da Cultura 5
• Documentos Diversos 13
• Editais 15
• Instrução normativa 7
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 441
• Lei Orgânica 3
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1
• Portarias 917
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 13
• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 1

Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

• 2024 80
• 2023 78
• 2022 51
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 36/2002
Status:
Súmula:
Detalhes

Documentos Diversos 1/2002
Status: Vigente
Súmula: Lei 36/2002 - PAF - Código Tributário Municipal
Detalhes

Lei Orgânica 1/1989
Status:
Súmula:
Detalhes

Plano Diretor 0/0
Status: Vigente
Súmula: Modelo de Declaração para obras residenciais / comerciais
Detalhes