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Instrução normativa 4/2025 |
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| Vigente |
| Manual de auditoria |
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Lei Ordinária 4/2025 |
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| Vigente |
| DEFINE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR (PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA) DE CRIANÇA(S) E/OU ADOLESCENTE(S) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Docs da Cultura 3/2025 |
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| Vigente |
| ATA - PNAB - ata da reunião da comissão de pareceristas |
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Convocação Audiências 3/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2025 |
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| Vigente |
| IN - Dispõem sobre a aplicação das Avaliações Diagnósticas, de Recuperação e Avaliações Externas com foco no mapeamento da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. |
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Instrução normativa 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de informações escolares constantes em livros físicos, históricos, requerimentos de matricula e arquivos inativos da rede municipal de ensino de Japurá – PR. |
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Lei Ordinária 3/2025 |
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| Vigente |
| FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS SOB REGIME DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos Diversos 3/2025 |
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| Vigente |
| BOLETIM INFORMATIVO DA REDE SOCIO ASSISTENCIATENCIAL |
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Docs da Cultura 2/2025 |
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| Vigente |
| nomeação da comissão de seleção Lei Aldir Blanc |
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Convocação Audiências 2/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde |
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Editais 2/2025 |
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| Vigente |
| Edital de prorrogação de inscrição de candidatos para o Conselho Tutelar |
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Declarações - ESIC 2/2025 |
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| Vigente |
| Rol das Informações Classificadas |
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Documentos Diversos 2/2025 |
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| Vigente |
| Oficio da Educação - Afastamento de membro presidente do Fundeb |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2025 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece as diretrizes sobre a Busca Ativa Escolar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal, do município de Japurá – Paraná. |
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Editais 2/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Comissão de avaliação de desempenho do gestor escolar |
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Instrução normativa 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPURÁ |
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Lei Ordinária 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUTARQUIAS, COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB) |
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Convocação Audiências 1/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência |
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Instrução normativa 1/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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Documentos Diversos 1/2025 |
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| Vigente |
| Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN. |
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Editais 1/2025 |
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| Revogado |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS suplentes DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Declarações - ESIC 1/2025 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Preliminar - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| Resolução -ESTABELECE NORMAS PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA REAL POR VAGAS NA CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0-03 ANOS E MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04-05 ANOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o ANO AO 5o ANO QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA. |
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Lei Ordinária 1/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Portarias 298/2024 |
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| Vigente |
| Responsável pelo serviço de informação ao cidadão |
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Portarias 269/2024 |
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| Vigente |
| Nomear o conselho Municipal de Assistência Social |
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Portarias 261/2024 |
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| Vigente |
| Compor a Equipe da Ouvidoria Municipal |
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Portarias 256/2024 |
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| Vigente |
| Nomear Comissão de Avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores |
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Decreto 169/2024 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências” |
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Portarias 142/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 125/2024 |
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| Vigente |
| Institui a politica de segurança da informação (PSI) |
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Decreto 124/2024 |
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| Vigente |
| Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal |
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Decreto 123/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
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Portarias 122/2024 |
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| Vigente |
| Nomear o conselho Municipal da Mulher |
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