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Decreto 80/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências. |
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Decreto 77/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 59/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
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Decreto 57/2020 |
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| Vigente |
| Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19) |
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Decreto 56/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar. |
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Decreto 187/2019 |
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| Vigente |
| ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 69/2019 |
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| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público |
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Decreto 68/2019 |
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| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público |
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Decreto 63/2018 |
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| Vigente |
| NOMEAÇÃO ANA PAULA MARQUES DA SILVA SCOQUI LIUTE |
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Decreto 24/2010 |
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| Vigente |
| NOMEAÇÃO LUCIANE PERINA GASPAR |
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Decreto 13/2004 |
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| Vigente |
| Fixa o Manual de Atribuições dos Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Japurá. |
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