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• Categoria: Instrução normativa
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Status

• Revogado 14
• Vigente 625

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 1
• 2025 106
• 2024 98
• 2023 78
• 2022 52
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Instrução normativa 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe de Instruções gerais do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)
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Instrução normativa 7/2025
Status: Vigente
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Instrução normativa 6/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA VERSÃO No 03 DO MANUAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.
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Instrução normativa 5/2025
Status: Vigente
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Instrução normativa 4/2025
Status: Vigente
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Instrução normativa 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de informações escolares constantes em livros físicos, históricos, requerimentos de matricula e arquivos inativos da rede municipal de ensino de Japurá – PR.
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Instrução normativa 2/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPURÁ
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Instrução normativa 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá
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