Docs da Cultura 3/2024 |
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Vigente |
ATA da reunião do comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo (02/07/2024) |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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Vigente |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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Vigente |
RESULTADO ETAPA 2 - EDITAIS 001 e 002 |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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Vigente |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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Vigente |
RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002 |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.