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Ano

Decreto 125/2024

Vigente
Institui a politica de segurança da informação (PSI)
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Decreto 124/2024

Vigente
Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal
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Decreto 123/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Decreto 82/2024

Vigente
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
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Decreto 81/2024

Vigente
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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Decreto 65/2024

Vigente
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Decreto 18/2024

Vigente
Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024
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Decreto 5/2024

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
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Decreto 4/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
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Decreto 3/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
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Decreto 2/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
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Decreto 1/2024

Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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