Decreto 125/2024 |
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Vigente |
Institui a politica de segurança da informação (PSI) |
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Decreto 124/2024 |
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Vigente |
Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal |
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Decreto 123/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
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Decreto 82/2024 |
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Vigente |
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011 |
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Decreto 81/2024 |
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Vigente |
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
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Decreto 65/2024 |
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Vigente |
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
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Decreto 18/2024 |
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Vigente |
Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024 |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’ |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’ |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’ |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município |
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