Documentos Diversos 8/2023 |
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Vigente |
Comunicado - 008/2023 - Homologação e divulgação das candidatas para a consulta Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino: |
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Documentos Diversos 3/2023 |
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Vigente |
ATA - 3 do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino |
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Documentos Diversos 2/2023 |
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Vigente |
ATA do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino |
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Documentos Diversos 1/2023 |
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Vigente |
Deliberação - CMCTI |
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Documentos Diversos 1/2023 |
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Vigente |
ATA do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino |
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Documentos Diversos 1/2023 |
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Vigente |
LGPD - FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DIREITOS DO TITULAR DE DADOS |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.