Editais 6/2022 |
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Vigente |
Edital de Homologação de candidaturas Japura Prev |
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Editais 5/2022 |
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Vigente |
EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO FISCAL |
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Editais 4/2022 |
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Vigente |
LOA - Edital de Audiência Publica |
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Editais 3/2022 |
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Vigente |
CCI - Edital 0003/2022 |
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Editais 2/2022 |
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Vigente |
CCI - Edital 0002/2022 |
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Editais 1/2022 |
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Vigente |
CCI - Edital 0001/2022 |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.