Decreto 98/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 80/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências. |
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Decreto 77/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 59/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
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Decreto 57/2020 |
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| Vigente |
| Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19) |
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Decreto 56/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar. |
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Nota Técnica 4/2020 |
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| Vigente |
| NOTA TÉCNICA 04/2020 EDUCAÇÃO Divulgação de ações adotadas na área da educação durante a pandemia do cononavírus (COVID-19) |
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Resoluções 3/2020 |
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| Vigente |
| Cancela Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital 01/2020, em decorrência do Período de Pandemia Coronavírus - COVID-19 |
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Nota Técnica 3/2020 |
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| Vigente |
| Retificação do item 08 da Nota Técnica nº 02/2020, atividades remotas para a Educação Infantil, conforme legislação Estadual e Federal. (COVID-19) |
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Nota Técnica 2/2020 |
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| Vigente |
| Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Sala de Apoio desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Nota Técnica 1/2020 |
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| Vigente |
| Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Documentos Diversos 1/2020 |
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| Vigente |
| INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19 |
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