Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Editais
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosDocumentos Diversos da EducaçãoEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Contingência Defesa CivilPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202920282027202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 47
• Declarações - ESIC 10
• Decreto 904
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 18
• Documentos Diversos da Educação 2
• Editais 23
• Instrução normativa 21
• Lei Complementar 21
• Lei Ordinária 525
• Lei Orgânica 5
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Contingência Defesa Civil 1
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 13
• Portarias 953
• Recomendações Administrativas 9
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 28
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 24
• Vigente 746

Ano

• 2029 4
• 2028 2
• 2027 1
• 2026 82
• 2025 137
• 2024 100
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 62
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 422
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 7
• 2008 1
• 2007 2
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Editais 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Assistência - CONVOCAÇAO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — CMAS DE JAPURA/PR
Detalhes