Legislação

Categoria

Status

Ano

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2022
Vigente
Demanda Real por vagas
Detalhes

Recomendações Administrativas 2/2022
Vigente
Recomendação Administrativa nº 02/2022 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Editais 2/2022
Vigente
CCI - Edital 0002/2022
Detalhes

Declaração 2/2022
Vigente
Rol das Informações Desclassificadas
Detalhes

Convocação Audiências 2/2022
Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 2/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2022
Vigente
Demanda Real por vaga
Detalhes

Nota Técnica 1/2022
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o ano letivo 2022
Detalhes

Editais 1/2022
Vigente
CCI - Edital 0001/2022
Detalhes

Declaração 1/2022
Vigente
Rol das Informações Classificadas
Detalhes

Convocação Audiências 1/2022
Vigente
Convocação Audiência Secretaria Municipal de Ass. Social
Detalhes

Lei Ordinária 1/2022
Vigente
Altera donatário do imóvel constituído pela quadra 01, lote 017, do jardim Bulla
Detalhes

Documentos Diversos 0/2022
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Detalhes

Decreto 256/2021
Vigente
Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências
Detalhes

Decreto 229/2021
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/conectiva - granizo (13213)
Detalhes

Decreto 209/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 29/09/2021 A 13/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 208/2021
Vigente
Fica NOMEADA a Senhora SUELAINE BISSOCHI FERNANDES
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Decreto 203/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 16/09/2021 A 26/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 195/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/09/2021 A 12/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 191/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 28/08/2021 A 03/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 14/08/2021 A 20/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2021
Vigente
SÚMULA: INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSON, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSON - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 170/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 07/08/2021 A 13/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 164/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 31/07/2021 A 06/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 162/2021
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Japurá - CMHJ
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Decreto 159/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 24/07/2021 A 30/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 17/07/2021 A 23/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 146/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 10/07/2021 A 16/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 03/07/2021 A 09/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 26/06/2021 A 02/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 19/06/2021 A 25/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 12/06/2021 A 18/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 118/2021
Vigente
Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Japurá,
Detalhes

Decreto 115/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/06/2021 A 11/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 113/2021
Vigente
Nomear, de acordo com a Lei nº 006/2004, art. 4º, § 4º, as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - CONSEA
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 27/05/2021 A 03/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 108/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 20/05/2021 A 26/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA PALMITAL, DATAS DE TERRAS Nº 15 E 16 DA QUADRA Nº 22, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ.
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Decreto 106/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 13/05/2021 A 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2021
Vigente
INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REBAPP DE GESTÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL E MONITORAR A EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL.
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