Legislação

Categoria

Status

Ano

Recomendações Administrativas 5/2021

Vigente
Recomendação Administrativa nº 05/2021 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Decreto 5/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 4/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município
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Decreto 4/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
Detalhes

Lei Ordinária 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021

Vigente
Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022
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Decreto 3/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
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Nota Técnica 2/2021

Vigente
NOTA TÉCNICA N°02/2021 ESTABELE O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
Detalhes

Lei Ordinária 1/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial
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Documentos Diversos 1/2021

Vigente
RESOLUÇÃO 001/2021 - Educação: CRITÉRIOS PARA REALIZAÇAO DE MATRÍCULAS NO ANO DE 2021
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Nota Técnica 1/2021

Vigente
Nota Técnica nº 01/2021
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Resoluções 1/2021

Vigente
Plano de Ação do Controle Interno do Município de Japurá
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Assistência Social de Japurá
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Documentos Diversos 1/2021

Vigente
Ofício Circular nº 001/2021 - Informação do valor de Terra Nua - VTN
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas no ano de 2021
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Portarias 1/2021

Vigente
Nomear componentes da Estrutura Técnico Administrativa do JAPURÁ PREV
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Decreto 1/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 0/2021

Vigente
Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19
Detalhes

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0/2021

Vigente
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAPURÁ - PARANÁ
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Portarias 222/2020

Vigente
Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto 98/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências.
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Decreto 77/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 59/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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Decreto 57/2020

Vigente
Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19)
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Decreto 56/2020

Vigente
Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar.
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Lei Complementar 39/2020

Vigente
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Complementar 39/2020

Vigente
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 38/2020

Vigente
Denomina Rampa Náutica de Acessibilidade ao leito do Rio Ivaí, localizado no município de Japurá – Pr., e dá outras providências.
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Lei Ordinária 37/2020

Vigente
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 36/2020

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 35/2020

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 34/2020

Vigente
Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 33/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 32/2020

Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação e dá outras providências
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